DIREITOS GARANTIDOS Á GESTANTE (Trecho da CLT- fonte: Ministério do trabalho)

Proteção à Maternidade

Art. 391 – Não constitui justo motivo para a rescisão do contrato de trabalho da mulher o fato de haver contraído matrimônio ou de encontrar-se em estado de gravidez.
Parágrafo único – Não serão permitidos em regulamentos de qualquer natureza contratos coletivos ou individuais de trabalho, restrições ao direito da mulher ao seu emprego, por motivo de casamento ou de gravidez.
Art. 392. A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário. (Redação dada pela Lei nº 10.421, 15.4.2002)
§ 1o A empregada deve, mediante atestado médico, notificar o seu empregador da data do início do afastamento do emprego, que poderá ocorrer entre o 28º (vigésimo oitavo) dia antes do parto e ocorrência deste. (Redação dada pela Lei nº 10.421, 15.4.2002)
§ 2o Os períodos de repouso, antes e depois do parto, poderão ser aumentados de 2 (duas) semanas cada um, mediante atestado médico.(Redação dada pela Lei nº 10.421, 15.4.2002)
§ 3o Em caso de parto antecipado, a mulher terá direito aos 120 (cento e vinte) dias previstos neste artigo. (Redação dada pela Lei nº 10.421, 15.4.2002)
§ 4o É garantido à empregada, durante a gravidez, sem prejuízo do salário e demais direitos:(Redação dada pela Lei nº 9.799, de 26.5.1999)
I – transferência de função, quando as condições de saúde o exigirem, assegurada a retomada da função anteriormente exercida, logo após o retorno ao trabalho; (Incluído pela Lei nº 9.799, de 26.5.1999)
II – dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames complementares. (Incluído pela Lei nº 9.799, de 26.5.1999)
§ 5o (VETADO) (incluído pela Lei nº 10.421, de 2002)
Art. 392-A. À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança será concedida licença-maternidade nos termos do art. 392, observado o disposto no seu § 5o. (Incluído pela Lei nº 10.421, 15.4.2002)
§ 4o A licença-maternidade só será concedida mediante apresentação do termo judicial de guarda à adotante ou guardiã.(Incluído pela Lei nº 10.421, 15.4.2002)
Art. 393 – Durante o período a que se refere o art. 392, a mulher terá direito ao salário integral e, quando variável, calculado de acordo com a média dos 6 (seis) últimos meses de trabalho, bem como os direitos e vantagens adquiridos, sendo-lhe ainda facultado reverter à função que anteriormente ocupava. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)
Art. 394 – Mediante atestado médico, à mulher grávida é facultado romper o compromisso resultante de qualquer contrato de trabalho, desde que este seja prejudicial à gestação.
Art. 395 – Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de 2 (duas) semanas, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes de seu afastamento.
Art. 396 – Para amamentar o próprio filho, até que este complete 6 (seis) meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a 2 (dois) descansos especiais, de meia hora cada um.
Parágrafo único – Quando o exigir a saúde do filho, o período de 6 (seis) meses poderá ser dilatado, a critério da autoridade competente.
Art. 397 – O SESI, o SESC, a LBA e outras entidades públicas destinadas à assistência à infância manterão ou subvencionarão, de acordo com suas possibilidades financeiras, escolas maternais e jardins de infância, distribuídos nas zonas de maior densidade de trabalhadores, destinados especialmente aos filhos das mulheres empregadas. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)
Art. 399 – O Ministro do Trabalho, Industria e Comercio conferirá diploma de benemerência aos empregadores que se distinguirem pela organização e manutenção de creches e de instituições de proteção aos menores em idade pré-escolar, desde que tais serviços se recomendem por sua generosidade e pela eficiência das respectivas instalações.
Art. 400 – Os locais destinados à guarda dos filhos das operárias durante o período da amamentação deverão possuir, no mínimo, um berçário, uma saleta de amamentação, uma cozinha dietética e uma instalação sanitária.

A crença de que a felicidade é um direito tem tornado despreparada a geração mais preparada

A crença de que a felicidade é um direito tem tornado despreparada a geração mais preparada

ELIANE BRUM
Jornalista, escritora e documentarista. Ganhou mais de 40 prêmios nacionais e internacionais de reportagem. É autora de Coluna Prestes – O Avesso da Lenda (Artes e Ofícios), A Vida Que Ninguém Vê (Arquipélago Editorial, Prêmio Jabuti 2007) e O Olho da Rua (Globo).
E-mail: elianebrum@uol.com.br
Twitter: @brumelianebrum

Ao conviver com os bem mais jovens, com aqueles que se tornaram adultos há pouco e com aqueles que estão tateando para virar gente grande, percebo que estamos diante da geração mais preparada – e, ao mesmo tempo, da mais despreparada. Preparada do ponto de vista das habilidades, despreparada porque não sabe lidar com frustrações. Preparada porque é capaz de usar as ferramentas da tecnologia, despreparada porque despreza o esforço. Preparada porque conhece o mundo em viagens protegidas, despreparada porque desconhece a fragilidade da matéria da vida. E por tudo isso sofre, sofre muito, porque foi ensinada a acreditar que nasceu com o patrimônio da felicidade. E não foi ensinada a criar a partir da dor.

Há uma geração de classe média que estudou em bons colégios, é fluente em outras línguas, viajou para o exterior e teve acesso à cultura e à tecnologia. Uma geração que teve muito mais do que seus pais. Ao mesmo tempo, cresceu com a ilusão de que a vida é fácil. Ou que já nascem prontos – bastaria apenas que o mundo reconhecesse a sua genialidade.

Tenho me deparado com jovens que esperam ter no mercado de trabalho uma continuação de suas casas – onde o chefe seria um pai ou uma mãe complacente, que tudo concede. Foram ensinados a pensar que merecem, seja lá o que for que queiram. E quando isso não acontece – porque obviamente não acontece – sentem-se traídos, revoltam-se com a “injustiça” e boa parte se emburra e desiste.

Como esses estreantes na vida adulta foram crianças e adolescentes que ganharam tudo, sem ter de lutar por quase nada de relevante, desconhecem que a vida é construção – e para conquistar um espaço no mundo é preciso ralar muito. Com ética e honestidade – e não a cotoveladas ou aos gritos. Como seus pais não conseguiram dizer, é o mundo que anuncia a eles uma nova não lá muito animadora: viver é para os insistentes.

Por que boa parte dessa nova geração é assim? Penso que este é um questionamento importante para quem está educando uma criança ou um adolescente hoje. Nossa época tem sido marcada pela ilusão de que a felicidade é uma espécie de direito. E tenho testemunhado a angústia de muitos pais para garantir que os filhos sejam “felizes”. Pais que fazem malabarismos para dar tudo aos filhos e protegê-los de todos os perrengues – sem esperar nenhuma responsabilização nem reciprocidade.

É como se os filhos nascessem e imediatamente os pais já se tornassem devedores. Para estes, frustrar os filhos é sinônimo de fracasso pessoal. Mas é possível uma vida sem frustrações? Não é importante que os filhos compreendam como parte do processo educativo duas premissas básicas do viver, a frustração e o esforço? Ou a falta e a busca, duas faces de um mesmo movimento? Existe alguém que viva sem se confrontar dia após dia com os limites tanto de sua condição humana como de suas capacidades individuais?

Nossa classe média parece desprezar o esforço. Prefere a genialidade. O valor está no dom, naquilo que já nasce pronto. Dizer que “fulano é esforçado” é quase uma ofensa. Ter de dar duro para conquistar algo parece já vir assinalado com o carimbo de perdedor. Bacana é o cara que não estudou, passou a noite na balada e foi aprovado no vestibular de Medicina. Este atesta a excelência dos genes de seus pais. Esforçar-se é, no máximo, coisa para os filhos da classe C, que ainda precisam assegurar seu lugar no país.

Da mesma forma que supostamente seria possível construir um lugar sem esforço, existe a crença não menos fantasiosa de que é possível viver sem sofrer. De que as dores inerentes a toda vida são uma anomalia e, como percebo em muitos jovens, uma espécie de traição ao futuro que deveria estar garantido. Pais e filhos têm pagado caro pela crença de que a felicidade é um direito. E a frustração um fracasso. Talvez aí esteja uma pista para compreender a geração do “eu mereço”.

Basta andar por esse mundo para testemunhar o rosto de espanto e de mágoa de jovens ao descobrir que a vida não é como os pais tinham lhes prometido. Expressão que logo muda para o emburramento. E o pior é que sofrem terrivelmente. Porque possuem muitas habilidades e ferramentas, mas não têm o menor preparo para lidar com a dor e as decepções. Nem imaginam que viver é também ter de aceitar limitações – e que ninguém, por mais brilhante que seja, consegue tudo o que quer.

A questão, como poderia formular o filósofo Garrincha, é: “Estes pais e estes filhos combinaram com a vida que seria fácil”? É no passar dos dias que a conta não fecha e o projeto construído sobre fumaça desaparece deixando nenhum chão. Ninguém descobre que viver é complicado quando cresce ou deveria crescer – este momento é apenas quando a condição humana, frágil e falha, começa a se explicitar no confronto com os muros da realidade. Desde sempre sofremos. E mais vamos sofrer se não temos espaço nem mesmo para falar da tristeza e da confusão.

Me parece que é isso que tem acontecido em muitas famílias por aí: se a felicidade é um imperativo, o item principal do pacote completo que os pais supostamente teriam de garantir aos filhos para serem considerados bem sucedidos, como falar de dor, de medo e da sensação de se sentir desencaixado? Não há espaço para nada que seja da vida, que pertença aos espasmos de crescer duvidando de seu lugar no mundo, porque isso seria um reconhecimento da falência do projeto familiar construído sobre a ilusão da felicidade e da completude.

Quando o que não pode ser dito vira sintoma – já que ninguém está disposto a escutar, porque escutar significaria rever escolhas e reconhecer equívocos – o mais fácil é calar. E não por acaso se cala com medicamentos e cada vez mais cedo o desconforto de crianças que não se comportam segundo o manual. Assim, a família pode tocar o cotidiano sem que ninguém precise olhar de verdade para ninguém dentro de casa.

Se os filhos têm o direito de ser felizes simplesmente porque existem – e aos pais caberia garantir esse direito – que tipo de relação pais e filhos podem ter? Como seria possível estabelecer um vínculo genuíno se o sofrimento, o medo e as dúvidas estão previamente fora dele? Se a relação está construída sobre uma ilusão, só é possível fingir.

Aos filhos cabe fingir felicidade – e, como não conseguem, passam a exigir cada vez mais de tudo, especialmente coisas materiais, já que estas são as mais fáceis de alcançar – e aos pais cabe fingir ter a possibilidade de garantir a felicidade, o que sabem intimamente que é uma mentira porque a sentem na própria pele dia após dia. É pelos objetos de consumo que a novela familiar tem se desenrolado, onde os pais fazem de conta que dão o que ninguém pode dar, e os filhos simulam receber o que só eles podem buscar. E por isso logo é preciso criar uma nova demanda para manter o jogo funcionando.

O resultado disso é pais e filhos angustiados, que vão conviver uma vida inteira, mas se desconhecem. E, portanto, estão perdendo uma grande chance. Todos sofrem muito nesse teatro de desencontros anunciados. E mais sofrem porque precisam fingir que existe uma vida em que se pode tudo. E acreditar que se pode tudo é o atalho mais rápido para alcançar não a frustração que move, mas aquela que paralisa.

Quando converso com esses jovens no parapeito da vida adulta, com suas imensas possibilidades e riscos tão grandiosos quanto, percebo que precisam muito de realidade. Com tudo o que a realidade é. Sim, assumir a narrativa da própria vida é para quem tem coragem. Não é complicado porque você vai ter competidores com habilidades iguais ou superiores a sua, mas porque se tornar aquilo que se é, buscar a própria voz, é escolher um percurso pontilhado de desvios e sem nenhuma certeza de chegada. É viver com dúvidas e ter de responder pelas próprias escolhas. Mas é nesse movimento que a gente vira gente grande.
Seria muito bacana que os pais de hoje entendessem que tão importante quanto uma boa escola ou um curso de línguas ou um Ipad é dizer de vez em quando: “Te vira, meu filho. Você sempre poderá contar comigo, mas essa briga é tua”. Assim como sentar para jantar e falar da vida como ela é: “Olha, meu dia foi difícil” ou “Estou com dúvidas, estou com medo, estou confuso” ou “Não sei o que fazer, mas estou tentando descobrir”. Porque fingir que está tudo bem e que tudo pode significa dizer ao seu filho que você não confia nele nem o respeita, já que o trata como um imbecil, incapaz de compreender a matéria da existência. É tão ruim quanto ligar a TV em volume alto o suficiente para que nada que ameace o frágil equilíbrio doméstico possa ser dito.

Agora, se os pais mentiram que a felicidade é um direito e seu filho merece tudo simplesmente por existir, paciência. De nada vai adiantar choramingar ou emburrar ao descobrir que vai ter de conquistar seu espaço no mundo sem nenhuma garantia. O melhor a fazer é ter a coragem de escolher. Seja a escolha de lutar pelo seu desejo – ou para descobri-lo –, seja a de abrir mão dele. E não culpar ninguém porque eventualmente não deu certo, porque com certeza vai dar errado muitas vezes. Ou transferir para o outro a responsabilidade pela sua desistência.

Crescer é compreender que o fato de a vida ser falta não a torna menor. Sim, a vida é insuficiente. Mas é o que temos. E é melhor não perder tempo se sentindo injustiçado porque um dia ela acaba.

Solidão (por Chico Buarque)

Solidão não é a falta de gente para conversar, namorar, passear ou fazer sexo… Isto é carência.

Solidão não é o sentimento que experimentamos pela ausência de entes queridos que não podem mais voltar… Isto é saudade.

Solidão não é o retiro voluntário que a gente se impõe, às vezes, para realinhar os pensamentos… Isto é equilíbrio.

Solidão não é o claustro involuntário que o destino nos impõe compulsoriamente para que revejamos a nossa vida. .. Isto é um princípio da natureza.

Solidão não é o vazio de gente ao nosso lado… Isto é circunstância.

Solidão é muito mais do que isto.

Solidão é quando nos perdemos de nós mesmos e procuramos em vão pela nossa alma…

(Obrigado Fernanda Nerk Nerk, pela belíssima mensagem)

A MATEMÁTICA DA VIDA

Talvez agora o ocidente e mesmo muitos descendentes nipônicos possam
compreender o verdadeiro sentido da lenda “Ubasute yama”, que foi
 refilmado pelo diretor Shoei Imamura, com o título “Balada de Narayama”
(Palma de Ouro em 83).

“Imamura nos conta a história sobre o Monte Narayama em cujo sopé, na
época de um Japão feudal extremamente pobre, vive uma comunidade de
aldeões agricultores. Os velhos, ao completarem 70 anos são levados ao
 Monte Narayama para aí morrerem.

O altruísmo de Orin, uma idosa às vésperas de 70 anos e de saúde e dentes
perfeitos, a faz quebrar os incisivos superiores para justificar sua
desnecessidade de comida, já às vésperas de sua partida ao Monte…”
 (fonte Google).

Na época, eu conversei com alguns “nisseis” e “sansseis” sobre o filme e a
maioria achou que o filme era cruel, e no mínimo esquisito, sem
compreender que, numa época de extrema pobreza e escassez de alimentos,
era melhor alimentar os jovens para ter uma esperança no futuro. Como
 comentou Marvio, mesmo sendo assombrosa, a medida era simples e lógica
para a sobrevivência de toda uma comunidade.

O interessante é que mesmo após séculos e num país sem fomes, esta lógica
ainda permaneça entre muitos idosos.

DESTAK Jornal Mundo

Esta é a Edição de nº 1174 / Ano 06: 03 junho 20111

10 de junho de 2011
Idosos japoneses se oferecem para trabalhar em Fukushima10 de junho de 2011

Cerca de 200 idosos japoneses estão se oferecendo para tentar controlar a
 crise na usina nuclear de Fukushima. O grupo é composto por engenheiros
aposentados e outros profissionais. Todos com mais de 60 anos.

Eles dizem que são eles que devem enfrentar os perigos da radiação, e não
os jovens.

Assistindo ao noticiário, o engenheiro Yasuteru Yamada decidiu mobilizar
idosos como ele. Para ele, a atitude não é corajosa, mas lógica. “Eu tenho
72 anos e posso viver mais 13 ou 15 anos. Mesmo que seja exposto à
radiação, o câncer vai demorar 20 ou 30 anos para se desenvolver.” Ele
está tentando autorização do governo para que os voluntários possam entrar
 na usina nuclear. O governo agradeceu a oferta, mas é cauteloso, e Yamada
não dá
detalhes sobre o andamento das negociações.

A usina ainda está liberando radiação, três meses após o terremoto e
 tsunami que atingiram o país. A operadora Tepco confirmou que o
combustível de três reatores derreteu, e dois funcionários foram expostos
a níveis radioativos acima do tolerado.

A matemática da vida em Fukushima
Publicado em 03/06/2011 – Marvio dos Anjos

Há no Japão um grupo de 200 aposentados, em sua maioria engenheiros, que
se oferece para substituir trabalhadores mais jovens num perigoso
 trabalho: a manutenção da usina nuclear de Fukushima, que foi seriamente
afetada pelo grande terremoto de três meses atrás. Os reparos envolvem
 altos níveis de radioatividade cancerígena.

Em entrevista à BBC, o voluntário Yasuteru Yamada, que tem 72 anos e
negocia com o reticente governo japonês e a companhia, usa uma lógica tão
simples quanto assombrosa.

“Em média, devo viver mais uns 15 anos. Já um câncer vindo da radiação
levaria de 20 a 30 anos para surgir. Logo, nós que somos mais velhos temos
 menos risco de desenvolver câncer”, afirma Yamada.

É arrepiante. Na contramão do individualismo atual – e lidando de uma
maneira absolutamente realista em relação à vida e à morte -, sexagenários
e septuagenários querem dar uma última contribuição: ser úteis em seus
últimos anos e permitir que alguns jovens possam chegar às idades deles
com saúde e disposição semelhantes.

O que mais impressiona em toda a história é a matemática da vida. A morte
 não é para eles um problema a ser solucionado – ou talvez corrigido, pela
hipótese mística da vida eterna que medicina e biologia tentam encampar e
da qual as revistas de boa saúde tentam nos convencer; a morte é, de fato,
a constante da equação.

Nada que o mundo ocidental não conheça. O filósofo alemão Georg Friedrich
Hegel (1770-1831) certa vez definiu “mestre” como alguém desapegado da
vida a ponto de enfrentar a morte, enquanto “servo” seria um escravo do
desejo de continuar vivo – e que obedeceria mais
às regras que lhe garantissem a sobrevida. Em consequência, o servo anula
sua vontade de transformar o mundo e a si mesmo.

Criados numa sociedade de consumo, corremos o risco de levar essa
escravidão às últimas, defendendo a boa saúde e os confortos com muito
mais afinco do que aquilo que podemos fazer por nós e pelos outros
 enquanto ainda gozamos dela.

Os senhores do Japão ensinam que a morte é a hora em que podemos continuar
 a existir na memória das pessoas – uma oportunidade que, para mim, eles
não perdem mais.

Dia das Mães

Ser obstetra (no dia das Mães)

Há alguns anos, quando entrei para faculdade, me perguntavam por que havia escolhido Medicina e isso me fazia refletir a respeito. Não que houvesse dúvida de minha parte, desde que me entendi por gente, queria ser médica. Não aeromoça ou bailarina (atualmente as meninas preferem ser modelos) como as garotas da época. Eu queria mesmo era ser médica, para espanto das amigas (Você é doida mesmo! Trabalhar em hospital? Eca!). Hospitais que eram um terror pra a maioria das crianças, para mim, um local estranhamente familiar. E fui em frente. Já formada, fui me especializar em Ginecologia e Obstetricia. A pergunta agora era outra: Você vai ser obstetra? Porque? Dar plantão noturno, menino nascendo toda hora, fazer parto, ouvir gritos, cuidar de gestantes? Porque? Agora vou responder.
Eu mesma nasci de madrugada, fazendo o obstetra perder o avião, Dr.Aramis (desculpe não recordo o sobrenome). Um dia minha mãe ao encontrá-lo já velhinho, numa das ruas de Belém, foi mostrar sua garotinha (mães adoram fazer isso!Rs). Eu lá, toda sem jeito, inibida diante do médico experiente e altivo, que me fez uma estranha confissão: “menina, eu te roguei uma “praga” por ter me feito perder o avião: você vai ser obstetra!” Respondi de pronto: deu certo doutor, eu já sou! E rimos os dois, o obstetra velho e orgulhoso de seus longos anos de trabalho e eu, a aprendiz, admirada pela lucidez daquele homem. Despedimos-nos com um longo abraço e ouvi-lo sussurrar no meu ouvido: “Parabéns!” Saí orgulhosa e emocionada.
Como dizia antes, eu nasci de madrugada. E também pari de madrugada. Como foi importante a presença do obstetra. Obstetrícia (do Latim obstare) , significa “Estar ao lado”. Era tudo o que eu queria. Ver a vida se desenvolver, estar ao lado. Obviamente as especialidades são uma questão de afinidade. Durante os anos na faculdade, passamos pelas principais clinicas e ao final cada um segue seu rumo. O meu foi esse e não podia ser outro. Sou obstetra porque nasci pra isso, porque acompanhar o desenvolvimento e nascimento de um ser humano motiva minha vida, porque ainda me emociono ao ver a alegria de uma mulher que ouve pela primeira vez o coração de seu bebê durante o pré-natal, ou as lágrimas de uma mãe ao ver o rostinho de seu filho recém-nascido. Por que
apesar de todas as dificuldades, a paixão é maior. Porque no Dia das Mães
podemos dizer a cada uma delas que “estamos ao seu lado”.

Parabéns Mães!
Dra.Márcia Sousa.

DA COMUNIDADE MEDICOS(MARANHÃO) E MÉDICOS(SÃO
PAULO)

Dia de Paralisação ao Atendimento Médico a Convênios

.

Ginecologistas e obstetras de minas gerais

Caros associados,

 

Há um movimento, digno, em favor da medicina e que a SOGIMIG comunga com  o mesmo.

Estivemos presentes durante uma reunião na AMMG no dia 28/02/2011.

Segue anexo que poderá norteá-los. São duas cartas, a primeira para os médicos e a segunda para a população.

Importante é dizer que é concedida ao médico a autonomia em suas decisões e atitudes.

Disponham para mais esclarecimentos,

 

Marcelo Lopes Cançado

Presidente da SOGIMIG